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Os 25 de abril e a democracia

Data adicionada : April 28, 2016 03:00:04 PM
Autor: Carlos Serrano Ferreira
Categoria:
 
Carlos Serrano Ferreira
27 abril 2016
Há algumas datas que parecem destinadas a marcar a história de povos e da Humanidade. É claro que não há, por trás dessa repetição, uma determinação oculta, um motor secreto, nada de sobrenatural. O excepcional é a coincidência, o acaso que torna um dia no calendário, que seria igual aos outros, num dia marcado por algum fado.

O 11 de setembro parece regido pelo signo da tragédia. A memória histórica lembra, pelo bombardeamento midiático, de apenas um destas datas, a de 2001 e os mortos pelos atentados terroristas nos Estados Unidos. Mais trágica, pois mais duradoura e com mais vítimas, foi a morte do projeto político de transformação social no Chile de Salvador Allende, que foi assassinado junto do sonho democrático num 11 de setembro de 1973. Sob seu cadáver se lançaram as trevas pinochetistas sobre esse país sul-americano, vitimado pela repressão durante largos anos. Diga-se de passagem, golpe e ditadura apoiados diretamente, política e materialmente, pelos Estados Unidos. Há também o 11 de setembro de 1714, quando a resistência de mais de um ano de Barcelona foi vencida com um massacre. Com este batismo sangrento se sacramentou o fim da independência da Catalunha e o domínio borbônico que desde então se impõe. E, para trágico o povo catalão, este dia de derrota se transformou no seu dia nacional, no seu dia de afirmação popular e, também, no seu dia de luta pela autodeterminação. Até mesmo Portugal sentiu os dissabores do 11 de setembro. Em 1985, nesse fatídico dia, ocorreu o desastre ferroviário de Alcafache, maior tragédia do tipo no país.

Já o 25 de abril estará ligado para sempre à luta democrática, à luta de libertação. Esta semana se comemorou mais um aniversário da gloriosa Revolução dos Cravos, que livrou Portugal das mãos salazarentas e abriu as portas para a democracia. Este é, com certeza, o ponto auge da história desta data. Porém, ela também é marcada por outros belos feitos, como a libertação definitiva por uma insurreição da resistência italiana das tropas invasoras alemãs e significou, finalmente, o fim do jugo fascista sobre esse povo. Ao mesmo tempo, nesse 25 de abril de 1945, as tropas libertadoras americanas e soviéticas se encontraram nas margens do Rio Elba, celebrando a derrota das hordas hitleristas. Ainda levariam alguns meses para que no extremo-oriente os Estados Unidos cometessem um dos atos mais vergonhosos da história, o bombardeamento atômico do Japão, em sua declaração pública de uma nova guerra, a Fria, que teria resultados bem quentes para outros povos (como o chileno).

No Brasil, também a data está relacionada às lutas democráticas, mas não a sua vitória, mas ao seu adiamento. O pedido de Chico Buarque que a revolução portuguesa enviasse um cheiro de alecrim, um cheiro de liberdade, foi impedido por mãos brasileiras. Em 25 de abril de 1984, após um ano de manifestações de milhões pelo direito à eleição direta e imediata para presidente, na campanha das "Diretas Já!", as esperanças de que se acelerasse o demorado fim da ditadura empresarial-militar de 1º de abril de 1964 foram derrotadas. Nesse dia, a Câmara dos Deputados não aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 05/1983, batizada com o nome de seu formulador, Dante de Oliveira, e que previa a eleição direta naquele mesmo ano para presidente, que no caso brasileiro é quem exerce o governo. Desta maneira, a transição democrática brasileira se tornou a mais longa da história, tendo se iniciado em 1974 e durado até 1989, quando finalmente se elege diretamente o presidente. Foram longos dezasseis anos. É verdade que, ao menos, foi eleito em 1985 um presidente civil, José Sarney. Mas, este o foi indiretamente, por um colégio eleitoral, e ainda viveria seus anos governamentais à sombra das exigências militares. É por isso que os assassinos e torturadores da repressão política continuam soltos até hoje. Neste momento atual no Brasil, novamente o parlamento brasileiro demonstra sua vocação autoritária e leva à frente um golpe institucional à democracia, tema que voltaremos na próxima coluna.

Para o bem e para o mal da democracia sempre teremos o 25 de abril. Seja para nos lembrar do que é possível se alcançar com a vontade popular democrática, como em Portugal, seja para nos lembrar que a estrada para a democracia é cheia de percalços e inimigos, como o 25 de abril brasileiro.

 
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